Última atualização: 25 de junho de 2026

Termos de Serviço

Estes Termos regem o uso do site josejunior.dev e dos serviços prestados por José Júnior ("nós") — criação de sites, sistemas, integrações e automações (incluindo WhatsApp e plataformas Meta). Ao usar o site ou contratar nossos serviços, você ("cliente", "você") concorda com estes Termos.

1. Serviços

Oferecemos desenvolvimento e manutenção de sites, sistemas/SaaS, integrações e automações com IA, além de canais de atendimento por e-mail e WhatsApp. O escopo, prazos e valores de cada projeto são definidos em proposta/combinação específica entre as partes. Preços são informados sob consulta e a cobrança é combinada caso a caso.

2. Uso do site

Você concorda em usar o site de forma lícita e a não: tentar invadir, sobrecarregar ou comprometer a segurança; copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização; usar os canais para spam, fraude ou qualquer finalidade ilegal.

3. Contato e mensagens

Ao preencher formulários ou nos enviar mensagens (inclusive por WhatsApp), você declara que as informações são verdadeiras e que pode ser contatado pelos canais informados. O tratamento dos seus dados segue nossa Política de Privacidade.

4. Conformidade com WhatsApp e Meta

O uso de canais de WhatsApp e Meta segue as Políticas da Plataforma Meta e os Termos do WhatsApp Business. Mensagens automatizadas e campanhas respeitam as regras dessas plataformas e o seu direito de optar por não receber comunicações a qualquer momento.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo, a marca e o código do site josejunior.dev são de nossa titularidade, salvo indicação em contrário. Entregas contratadas (sites/sistemas) têm a titularidade e licenciamento definidos na proposta de cada projeto. Você não adquire direitos sobre nossas marcas pelo simples uso do site.

6. Pagamentos

Quando houver contratação, os valores, formas e prazos de pagamento são os acordados na proposta. Atrasos podem levar à suspensão do serviço, conforme combinado entre as partes.

7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos em manter tudo funcionando e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site. Serviços contratados seguem as condições e responsabilidades previstas na respectiva proposta.

8. Links e serviços de terceiros

Podemos usar e referenciar serviços de terceiros (Vercel, Neon, Resend, Meta, provedores de IA). Não controlamos esses serviços e não respondemos por suas práticas; o uso deles está sujeito aos termos próprios de cada um.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso a recursos do site em caso de violação destes Termos. Você pode deixar de usar o site a qualquer momento.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de "Última atualização". O uso continuado após mudanças significa concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do responsável para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: desenvolvedor.jovjunior@gmail.com.